O Dia do Domínio Público tem lugar a 1 de janeiro. É no primeiro dia do ano que as obras de autores que morreram há 50 ou 70 anos (depende do país) perdem os seus direitos de autor e entram em domínio público para serem distribuídas e partilhadas gratuitamente pelo público mundial sem infringir qualquer lei.
Em Portugal estes direitos caducam 70 anos após a morte do autor (incluindo os direitos das obras póstumas). No caso de obra coletiva, os direitos de autor terminam 70 anos após a primeira publicação ou divulgação lícita.
Assim, livros, filmes, músicas, fotografias, pinturas ou outros produtos deixam de necessitar de autorização para partilha, saindo da posse dos herdeiros do autor, das editoras ou de outros detentores do conteúdo. Estas obras passam a ser livres, para consumo do público em geral, fazendo parte do património cultural da sociedade.
Portugueses que caíram no domínio público em 2019
Vianna de Motta
José Vianna da Motta (1868-1948) notabilizou-se sobretudo como pianista, estudando, dentre outros, com Franz Liszt e Hans von Büllow, tornando-se amigo de personalidades como Ferruccio Busoni. Foi um dos mais aclamados músicos do seu tempo e era considerado um brilhante intérprete de Bach e Beethoven, de quem apresentou pela primeira vez, em Portugal, a integral das sonatas para piano. Fundou a Sociedade de Concertos e reformou o Conservatório Nacional. Algumas das suas obras usam temas folclóricos tradicionais, o que o torna num dos primeiros dinamizadores do nacionalismo musical português.(https://sites.google.com/site/patrimoniomusical/motta--vianna-da)
José Cottinelli Telmo
Arquitecto e cineasta. Nasceu em Lisboa, em 13 de Novembro de 1897 e morreu em Cascais
em 18 de Setembro de 1948.
Estudou Arquitectura na Escola de Belas Artes de Lisboa,
curso que completou em 1920. No decorrer do curso colaborou com a
Lusitânia-Film na produção dos filmes Malmequer e Mal de Espanha de Leitão de
Barros, realizados em 1918.
Tendo construído em 1932, com A.P. Richard, o estúdio da
Tobis, no bairro do Lumiar, em Lisboa, aí realizou, no ano seguinte “A Canção
de Lisboa”.
A Canção de Lisboa, que teve a participação de Vasco
Santana, António Silva, Beatriz Costa e de Manuel de Oliveira, o conhecido
realizador, foi o primeiro filme sonoro inteiramente produzido em Portugal, e
tornou-se um verdadeiro modelo do humor cinematográfico português.
Mas são as suas obras arquitectónicas que o tornam verdadeiramente conhecido. No início da carreira, em 1922, realiza o Pavilhão de Honra da Exposição do Rio de Janeiro e mais tarde, em 1929, o Pavilhão português da Exposição de Sevilha. Mais tarde projectará a fábrica da Standard Eléctrica, na Junqueira, em Lisboa e mais tarde a cidade universitária de Coimbra.
Em 1940 é Arquitecto-chefe da Exposição do Mundo Português, sendo dele o plano da Praça do Império e da sua Fonte Monumental e o Monumento dos Descobrimentos, assim como a Porta da Fundação.
Morreu devido a um acidente de pesca
Fonte: Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura, vol. 17.º
Português que caiu no domínio público em 2020
António Aleixo
António Fernandes Aleixo (Vila Real de Santo António, 18 de
Fevereiro de 1899 — Loulé, 16 de Novembro de 1949) foi um dos poetas populares
algarvios de maior relevo, famoso pela sua ironia e pela crítica social sempre
presente em seus versos. Também é recordado por ter sido simples, humilde e
semi-analfabeto, e ainda assim ter deixado como legado uma obra poética
singular no panorama literário português da primeira metade do século XX.
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